Atualizado em: 16/04/2026 19:00:19

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000037/2026000049/202616/04/2026CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA LUAN & RAFAEL PARA APRESENTACAO NO ENCONTRO DE CARRO DE BOI NO DIA 03/05/2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO.20.605.765 RAFAEL CARDOSO ALVES20.605.765/0001-62VigenteR$ 15.000,00
 
000036/2026000041/202616/04/2026CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA OS DOIS MINEIROS PARA APRESENTACAO NO ENCONTRO DE CARRO DE BOI NO DIA 02/05/2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO.MPS PRODUCOES LTDA63.008.127/0001-77VigenteR$ 35.000,00
 
000035/2026000036/202626/03/2026ADESAO DE ATA PARA AQUISICAO DE UMA VAN DE PASSAGEIROS 16 LUGARES DIESEL PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PELA SECRETARIA DE EDUCACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO, REFERENTE AO RECURSO ESTADUAL DE CONVENIO Nº 1261001498/2025/SEE.PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0001-04VigenteR$ 344.000,00
 
000034/2026000003/202617/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO/MG.JORGE LUIZ MARQUES DIAS EIRELI ME40.411.805/0001-42VigenteR$ 24.700,37
 
000033/2026000003/202617/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO/MG.ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80VigenteR$ 521.457,46
 
000032/2026000003/202617/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO/MG.ALSB COMERCIO E SERVICOS LTDA19.182.970/0001-83VigenteR$ 2.900,00
 
000031/2026000224/202506/03/2026CONTRATACAO DA EMPRESA VALID S/A PARA IMPLANTACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DA EMISSAO ELETRONICA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO.VALID SOLUCOES S.A.33.113.309/0001-47VigenteR$ 2.500,00
 
000030/2026000015/202505/03/2026CONTRATACAO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE SERVICOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO IDENTIFICADO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDICOES DO NEURODESENFUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE20.773.214/0005-31VigenteR$ 38.880,00
 
000029/2026000026/202604/03/2026CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVICO ESPECIALIZADO EM SERVICOS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E MOTONIVELADORA COM OPERADOR PROFISSIONAL E TODAS AS DESPESAS SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOTERRAPLANAGEM JACUI LTDA14.860.881/0001-25VigenteR$ 347.490,00
 
000028/2026000004/202627/02/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,CONFORME ESTABELECE A RESOLUCAO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA,NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLTHAIS FERNANDA SANTOS SILVA***.325.018-**VigenteR$ 73.335,30
 
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