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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MUDAS PARA PLANTIO EM PRACAS E CALCADAS PUBLICAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ARVORE SAMAMBAIA/ARVORE DA FELICIDADE	Nome Cientifico: Filicium decipiens. Altura minima de 3,00 (tres) metros, acondicionado em vaso ou saco plastico, o qual comporte a raiz da arvore. Livre de pragas e doencas fitossanitarias. Deve, no ato da entrega, estar em bom estado, nao sendo aceitas justificativas quanto ao transporte mal executado. O recipiente da muda deve estar conservado e a terra adubada com substrato. As mudas devem estar eretas.	60,0000	R$ 75,00	R$ 4.500,00
Material	ARVORE IPE AMARELO	Nome Cientifico: Handroanthus albus. Altura minima de 3,00 (tres) metros, acondicionado em vaso ou saco plastico, o qual comporte a raiz da arvore. Livre de pragas e doencas fitossanitarias. Deve, no ato da entrega, estar em bom estado, nao sendo aceitas justificativas quanto ao transporte mal executado. O recipiente da muda deve estar conservado e a terra adubada com substrato. As mudas devem estar eretas.	40,0000	R$ 195,00	R$ 7.800,00
					Total Geral R$ 12.300,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/01/2026	0000101/2026	Original	001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO	R$ 12.300,00
				Total Geral R$ 12.300,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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