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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São Pedro da União
Atualizado em: 23/04/2026 19:00:18

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
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Dispensa000069000205202409/10/202414/10/2024CONTRATACAO DE CLINICA DE REABILITACAO ESPECIALIZADA EM REMOCAO E INTERNACAO CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5005946-03.2024.8.13.0287, DO PACINTE SR. L. M. J, PROFERIDA AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO-MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 16.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000076/202414/10/202414/10/202414/10/2025CONTRATACAO DE CLINICA DE REABILITACAO ESPECIALIZADA EM REMOCAO E INTERNACAO CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5005946-03.2024.8.13.0287, DO PACINTE SR. L. M. J, PROFERIDA AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO-MG.CLINICA DE APOIO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E APOIO PSICOLOGICO PALET LTDA11.132.556/0001-58TERMINO DE PRAZOR$ 16.800,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLINICA DE APOIO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E APOIO PSICOLOGICO PALET LTDA11.132.556/0001-58ServicoINTERNACAO COMPULSORIASERVICOS12,00R$ 1.400,00R$ 16.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000066000219202524/10/202531/10/2025CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA DA PACIENTE CARMELITA MARQUES DE ABREU EM CRISE AGUDA DE TRANSTORNO BIPOLAR, COM SINTOMAS COMPATIVEIS COM EPISODIOS MANIACOS, CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007257-92.20245.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 60.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000160/202531/10/202531/10/202531/10/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA DA PACIENTE CARMELITA MARQUES DE ABREU EM CRISE AGUDA DE TRANSTORNO BIPOLAR, COM SINTOMAS COMPATIVEIS COM EPISODIOS MANIACOS, CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENCENTRO TERAPEUTICO RECUPERE LTDA16.913.958/0001-03VigenteR$ 60.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CENTRO TERAPEUTICO RECUPERE LTDA16.913.958/0001-03ServicoINTERNACAO COMPULSORIA PACIENTE C.M.A.SERVICOS12,00R$ 5.000,00R$ 60.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000063000175202411/09/202413/09/2024AQUISICAO DE MEDICAMENTO CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 5005252-34.2024.8.13.0287, DA PACIENTE P. G. S., E 5004866-04.2024.8.13.0287, DA PACIENTE A. A. S. A. PROFERIDAS AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO/MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 2.855,70
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000062/202413/09/202413/09/202414/03/2025AQUISICAO DE MEDICAMENTO CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 5005252-34.2024.8.13.0287, DA PACIENTE P. G. S., E 5004866-04.2024.8.13.0287, DA PACIENTE A. A. S. A. PROFERIDAS AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO/MG.DSG DROGARIA LTDA08.363.555/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 2.855,70

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DSG DROGARIA LTDA08.363.555/0001-00MaterialALOGLIPTINA 25MG + PIOGLITAZONA 15MGCOMPRIMIDO90,00R$ 7,55R$ 679,50
DSG DROGARIA LTDA08.363.555/0001-00MaterialEMPAGLIFLOZINA 10MGCOMPRIMIDO180,00R$ 8,49R$ 1.528,20
DSG DROGARIA LTDA08.363.555/0001-00MaterialALOGLIPTINA 25MG + PIOGLITAZONA 30MGCOMPRIMIDO90,00R$ 7,20R$ 648,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000062000173202411/09/202412/09/2024AQUISICAO DE MEDICAMENTO CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5001683-98.2019.8.13.0287, DO PACIENTE L. H. T. PROFERIDA AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 712,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000060/202412/09/202412/09/202413/03/2025AQUISICAO DE MEDICAMENTO CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5001683-98.2019.8.13.0287, DO PACIENTE L. H. T. PROFERIDA AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO.DSG DROGARIA LTDA08.363.555/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 712,80

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DSG DROGARIA LTDA08.363.555/0001-00MaterialDEPAKOTE SPPINKLE 125MGCOMPRIMIDO540,00R$ 1,32R$ 712,80

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000040000090202407/06/202410/06/2024AQUISICAO DE ITENS DE LIMPEZA EM CARATER DE EMERGENCIA PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA DE SAO PEDRO DA UNIAO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 28.860,17
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000032/202410/06/202410/06/202410/09/2025AQUISICAO DE ITENS DE LIMPEZA EM CARATER DE EMERGENCIA PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA DE SAO PEDRO DA UNIAO.ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80TERMINO DE PRAZOR$ 28.860,17

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialAGUA SANITARIA COM CLORO ATIVOUNIDADE87,00R$ 3,99R$ 347,13
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialCLORO LIQUIDOLITRO17,00R$ 3,34R$ 56,78
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialCOPO DESCARTAVEL 200 MLPACOTE344,00R$ 5,95R$ 2.046,80
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialDESINFETANTE 02 LITROSFRASCO71,00R$ 5,35R$ 379,85
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialDETERGENTE 500 MLUNIDADE74,00R$ 2,40R$ 177,60
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialLIMPADOR MULTIUSOUNIDADE130,00R$ 3,21R$ 417,30
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialPAPEL TOALHA INTERFOLHAS.FARDO138,00R$ 14,84R$ 2.047,92
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialPAPEL TOALHA INTERFOLHAS .FARDO85,00R$ 4,26R$ 362,10
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialAGUA SANITARIA COM CLORO ATIVOUNIDADE29,00R$ 3,99R$ 115,71
ANA MARIA SILVEIRA GOMES09.462.018/0001-80MaterialCOPO DESCARTAVEL 200 MLPACOTE119,00R$ 5,95R$ 708,05

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000036000085202413/05/202413/05/2024Aquisicao de medicamento conforme Intimacao Judicial referente ao processo nº 5002018-44.2024.8.13.0287, da paciente V. A. D. L., proferida ao Municipio de Sao Pedro da Uniao.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 675,90
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000028/202413/05/202413/05/202411/11/2024Aquisicao de medicamento conforme Intimacao Judicial referente ao processo nº 5002018-44.2024.8.13.0287, da paciente V. A. D. L., proferida ao Municipio de Sao Pedro da Uniao.VALERIA DA SILVA ABDO & CIA LTDA07.115.867/0001-31TERMINO DE PRAZOR$ 675,90

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VALERIA DA SILVA ABDO & CIA LTDA07.115.867/0001-31MaterialTRAYENTA 5 MGCAIXA3,00R$ 225,30R$ 675,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011000032202524/02/202528/02/2025IMPLANTACAO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE OLEO DIESEL COMUM S500, OLEO DIESEL S10 E O OLEO ARLA 32; PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 389.555,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000023/202527/02/202527/02/202528/05/2025IMPLANTACAO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE OLEO DIESEL COMUM S500, OLEO DIESEL S10 E O OLEO ARLA 32; PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO/MGAUTO POSTO COBUCCIO & ALMEIDA LTDA-EPP14.099.186/0001-92TERMINO DE PRAZOR$ 389.555,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AUTO POSTO COBUCCIO & ALMEIDA LTDA-EPP14.099.186/0001-92MaterialOLEO DIESEL COMUM S500LITRO37500,00R$ 6,11R$ 229.125,00
AUTO POSTO COBUCCIO & ALMEIDA LTDA-EPP14.099.186/0001-92MaterialOLEO DIESEL S10LITRO25000,00R$ 6,28R$ 157.000,00
AUTO POSTO COBUCCIO & ALMEIDA LTDA-EPP14.099.186/0001-92MaterialOLEO ARLA 32LITRO500,00R$ 6,86R$ 3.430,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000010000014202420/02/202420/02/2024AQUISICAO DE MEDICAMENTO AUSTEDO 6MG (DEUTETRABENAZINA) CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 5004779-2.2023.8.13.0287 PROFERIDA AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 80.924,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000014/202420/02/202420/02/202420/08/2024AQUISICAO DE MEDICAMENTO AUSTEDO 6MG (DEUTETRABENAZINA) CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 5004779-2.2023.8.13.0287 PROFERIDA AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO.CM HOSPITALAR S.A.12.420.164/0009-04TERMINO DE PRAZOR$ 80.924,40

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CM HOSPITALAR S.A.12.420.164/0009-04MaterialAUSTEDO 6MG (DEUTETRABENAZINA)COMPRIMIDO360,00R$ 224,79R$ 80.924,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000002000003202410/01/202410/01/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTE DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO QUE ESTA HOSPITALIZADO NO MUNICIPIO DE GUAXUPE, POR MEIO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, CONFORME DIAGNOSTICO IAM CSST.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 4.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000001/202410/01/202410/01/202410/07/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTE DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO QUE ESTA HOSPITALIZADO NO MUNICIPIO DE GUAXUPE, POR MEIO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, CONFORME DIAGNOSTICO IAM CSST.MED CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA-ME17.505.518/0001-80TERMINO DE PRAZOR$ 4.200,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MED CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA-ME17.505.518/0001-80ServicoREMOCAO EM U.T.I.SERVICOS105,00R$ 40,00R$ 4.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000001202514/01/202515/01/2025CONTRATACAO DE CASA DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA ESPECIALIZADA EM INCLUSAO A PACIENTES IDOSOS E OU COM COMORBIDADES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº5007678-19.2024.8.13.0287, DO PACIENTE SR. J. R. O., PROFERIDA AO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO/MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOR$ 61.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000002/202515/01/202515/01/202515/01/2027CONTRATACAO DE CASA DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA ESPECIALIZADA EM INCLUSAO A PACIENTES IDOSOS E OU COM COMORBIDADES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE CONFORME INTIMACAO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº5007678-19.2024.8.13.0287, DO PACIENTE SR. J. R.CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL ESPERANCA LTDA24.761.057/0001-71VigenteR$ 61.200,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL ESPERANCA LTDA24.761.057/0001-71ServicoINTERNACAO COMPULSORIA EM CASA DE REPOUSOSERVICOS12,00R$ 5.100,00R$ 61.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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