[{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11300000000 - Contribuicao de Melhoria","rubrica":"11310000000 - Contribuicao de Melhoria","alinea":"11319900000 - Outras Contribuicoes de Melhoria","subalinea":"11319901000 - Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":1716410.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"21000000000 - Operacoes de Credito","especie":"21100000000 - Operacoes de Credito - Mercado Interno","rubrica":"21190000000 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno","alinea":"21199900000 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno","subalinea":"21199901000 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal","fonte_recurso":"17540000000 - Recursos de Operacoes de Credito","valor":9000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - SAUDE","valor":84000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":35100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135051000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Gestao do SUS - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17080000000 - Transferencia da Uniao Referente a  Compensacao Financeira de Recursos Minerais","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":10.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":163250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":10800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229901000 - Outras Restituicoes - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17500000000 - Transferencias de Outras Instituicoes Publicas","rubrica":"17510000000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB","alinea":"17515000000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB","subalinea":"17515001000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","valor":4529560.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":10660000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17290000000 - Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295100000 - Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social","subalinea":"17295101000 - Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"24290000000 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados","alinea":"24299900000 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados","subalinea":"24299901000 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados - Principal","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145113000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":1250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transf.de Rec.de Complementacao da Uniao ao FUNDEB ","alinea":"17155300000 - Transferencias de Recursos do Fundeb destinados a criacao de matriculas em ETI","subalinea":"17155301000 - Transferencias de Recursos do Fundeb destinados a criacao de matriculas em ETI - Principal","fonte_recurso":"15460000000 - TRANTRANSFERENIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - ETI","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades ","alinea":"24145100000 - Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao","subalinea":"24145101000 - Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal","fonte_recurso":"15700000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":268650.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":43800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135031000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Vigilancia em Saude - Principal","fonte_recurso":"16040000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de com","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999921000 - Outras Receit.Nao Arrec.e Nao Projet.pela RFB - Primarias - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - ENSINO","valor":546.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - SAUDE","valor":8760.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":293850.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145113000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":1500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17100100000 - Transferencia Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":-2640.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210101000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal","fonte_recurso":"17010007001 - Outras TransferAªncias de ConvAªnios ou Instrumentos CongAªneres dos Estados - Emenda Parlamentar nA£o Impositiva","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades ","alinea":"24149900000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades","subalinea":"24149901000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145114000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":1380.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":5808.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":3432.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":220500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":3200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","alinea":"17125200000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo","subalinea":"17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":390000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"24220000000 - Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","alinea":"24225100000 - Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao","subalinea":"24225101000 - Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao - Principal","fonte_recurso":"15710000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":106000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125304000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":30.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24110000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS","alinea":"24115100000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d","subalinea":"24115111000 - Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Publicos de Saude - Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16010003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. PAºblicos de SaAºde - Emenda","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":-340000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210101000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal","fonte_recurso":"16600003120 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE","alinea":"17145300000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE","subalinea":"17145301000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"22000000000 - Alienacao de Bens","especie":"22100000000 - Alienacao de Bens Moveis","rubrica":"22130000000 - Alienacao de Bens Moveis e Semoventes","alinea":"22130100000 - Alienacao de Bens Moveis e Semoventes","subalinea":"22130101000 - Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125303000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":25.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - ENSINO","valor":72800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999921000 - Outras Receit.Nao Arrec.e Nao Projet.pela RFB - Primarias - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17500000000 - Transferencias de Outras Instituicoes Publicas","rubrica":"17510000000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB","alinea":"17515000000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB","subalinea":"17515001000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","valor":120440.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"24290000000 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados","alinea":"24299900000 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados","subalinea":"24299901000 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados - Principal","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":1850000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"22000000000 - Alienacao de Bens","especie":"22200000000 - Alienacao de Bens Imoveis","rubrica":"22210000000 - Alienacao de Bens Imoveis","alinea":"22210100000 - Alienacao de Bens Imoveis","subalinea":"22210101000 - Alienacao de Bens Imoveis - Principal","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","valor":50900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999921000 - Outras Receit.Nao Arrec.e Nao Projet.pela RFB - Primarias - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","alinea":"17199900000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","subalinea":"17199901000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - SAUDE","valor":777684.950000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE","alinea":"17145200000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentacao Escolar PNAE","subalinea":"17145201000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - Principal","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110200000 - Inscricao em Concursos e Processos Seletivos","subalinea":"16110201000 - Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210101000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal","fonte_recurso":"17060003110 - Transferencia Especial da Uniao","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125303000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":30.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16650000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a  Assistencia Social","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15510000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145112000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":2450.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":1871532.460000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":510000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210101000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":1700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24120000000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE ","alinea":"24125000000 - Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao","subalinea":"24125011000 - Transf.para o Prog.de Apoio ao Transporte Escolar para Educ.Basica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS ","alinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS","subalinea":"17165001000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125302000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Mult.e Jur.de Mora","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":450.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":122500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16600003110 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar Individual","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000003120 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":5330000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transf.de Rec.de Complementacao da Uniao ao FUNDEB ","alinea":"17155300000 - Transferencias de Recursos do Fundeb destinados a criacao de matriculas em ETI","subalinea":"17155301000 - Transferencias de Recursos do Fundeb destinados a criacao de matriculas em ETI - Principal","fonte_recurso":"15460001070 - TransferAªncias do FUNDEB - ComplementaA§A£o da UniA£o - ETI - 70","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":337.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16040000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de com","valor":573000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229901000 - Outras Restituicoes - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":570000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17010007001 - Outras TransferAªncias de ConvAªnios ou Instrumentos CongAªneres dos Estados - Emenda Parlamentar nA£o Impositiva","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":157000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125302000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Mult.e Jur.de Mora","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS ","alinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS","subalinea":"17165001000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":128100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11300000000 - Contribuicao de Melhoria","rubrica":"11310000000 - Contribuicao de Melhoria","alinea":"11319900000 - Outras Contribuicoes de Melhoria","subalinea":"11319901000 - Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19210000000 - Indenizacoes","alinea":"19210300000 - Indenizacao por Sinistro","subalinea":"19210301000 - Indenizacao por Sinistro - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","alinea":"17196000000 - TransferAªncias da PolA­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento A  Cultura - Lei nAº 14.399/2022","subalinea":"17196001000 - TransferAªncias da PolA­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento A  Cultura - Lei nAº 14.399/2022 - Prin","fonte_recurso":"17190000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/202","valor":150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":149250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999931000 - Outras Receit.Nao Arrec.e Nao Projet.pela RFB - Financeiras - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125304000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":45.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - SAUDE","valor":630.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":7000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":325000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17290000000 - Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17299900000 - Outras Transferencias dos Estados e DF","subalinea":"17299901000 - Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":1150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":23400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","alinea":"17199900000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","subalinea":"17199901000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":56000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":9000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19230000000 - Ressarcimentos","alinea":"19239900000 - Outros Ressarcimentos","subalinea":"19239901000 - Outros Ressarcimentos - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":225.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"24220000000 - Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades ","alinea":"24225400000 - Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte","subalinea":"24225401000 - Transf.de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","valor":8900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145112000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":2940.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":1919069.850000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","valor":1500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","alinea":"17125100000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM","subalinea":"17125101000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - Principal","fonte_recurso":"17080000000 - Transferencia da Uniao Referente a  Compensacao Financeira de Recursos Minerais","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"24290000000 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados","alinea":"24299900000 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados","subalinea":"24299901000 - Outras Transferencias de Recursos dos Estados - Principal","fonte_recurso":"17100003220 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":0.010000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17540000000 - Recursos de Operacoes de Credito","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":2600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS ","alinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS","subalinea":"17165001000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal","fonte_recurso":"16600003110 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.010000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":9300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229901000 - Outras Restituicoes - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145114000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":1150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":37960.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17060003110 - Transferencia Especial da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - ENSINO","valor":7592.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - ENSINO","valor":395200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","alinea":"17125200000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo","subalinea":"17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":72000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125302000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Mult.e Jur.de Mora","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125303000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Divida Ativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":45.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145113000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":2250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":26000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":748000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":442000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135051000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Gestao do SUS - Principal","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","valor":346000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210101000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal","fonte_recurso":"17160000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura","valor":0.010000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades ","alinea":"24145000000 - Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"24145001000 - Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":64240.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17100003220 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","valor":46000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS ","alinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS","subalinea":"17165001000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal","fonte_recurso":"16600003120 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135041000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Assist.Farmaceutica - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":195900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","valor":1200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229901000 - Outras Restituicoes - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":-29200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999921000 - Outras Receit.Nao Arrec.e Nao Projet.pela RFB - Primarias - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":7200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215300000 - Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico","subalinea":"17215301000 - Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","valor":21560.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":52000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","valor":55440.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":147000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":5636057.040000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16010003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. PAºblicos de SaAºde - Emenda","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999931000 - Outras Receit.Nao Arrec.e Nao Projet.pela RFB - Financeiras - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24110000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS","alinea":"24115100000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d","subalinea":"24115121000 - Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Publicos de Saude - Atencao Especializada-Principal","fonte_recurso":"16010003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. PAºblicos de SaAºde - Emenda","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE","alinea":"17149900000 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE","subalinea":"17149901000 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE - Principal","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - SAUDE","valor":456000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - 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Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","valor":10500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135031000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Vigilancia em Saude - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210101000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17190000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/202","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":553690.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15710000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","valor":5600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19210000000 - Indenizacoes","alinea":"19210100000 - Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico","subalinea":"19210101000 - Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS ","alinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS","subalinea":"17165001000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135021000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Especializada-Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":94000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11300000000 - Contribuicao de Melhoria","rubrica":"11310000000 - Contribuicao de Melhoria","alinea":"11319900000 - Outras Contribuicoes de Melhoria","subalinea":"11319901000 - Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16900000000 - Outros Servicos","rubrica":"16990000000 - Outros Servicos","alinea":"16999900000 - Outros Servicos","subalinea":"16999901000 - Outros Servicos - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17290000000 - Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17299900000 - Outras Transferencias dos Estados e DF","subalinea":"17299901000 - Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal","fonte_recurso":"17100003220 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":0.010000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":-4100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","valor":315200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15760010000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - (PTE)","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16000003120 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15700000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125304000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":25.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210101000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":179100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","alinea":"17195700000 - Transferencia Especial da Uniao","subalinea":"17195701000 - Transferencia Especial da Uniao - Principal","fonte_recurso":"17060003110 - Transferencia Especial da Uniao","valor":0.010000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":19500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":350.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":4510000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210101000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal","fonte_recurso":"17100003220 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE","alinea":"17145000000 - Transf.do Salario-Educacao","subalinea":"17145001000 - Transf.do Salario-Educacao - Principal","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","valor":333000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145114000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":2070.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135021000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Especializada-Principal","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","valor":16000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145112000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":4410.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":-1844800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17290000000 - Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295200000 - Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao","subalinea":"17295201000 - Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal","fonte_recurso":"15760010000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - (PTE)","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":187.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO","categoria":"10000000000 - 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